04/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:24

Transitado em Julgado em "data"
03/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 15:22

Não-Provimento
27/05/2025 18:26

Inclusão em pauta
20/05/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803542-61.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Walter Junior Gonçalves Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) Embargado: Serasa Experian Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Visto.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803542-61.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Walter Junior Gonçalves Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) Embargado: Serasa Experian Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:36

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803542-61.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Walter Junior Gonçalves Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Serasa Experian Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

SSem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803542-61.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Walter Junior Gonçalves Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Serasa Experian Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803542-61.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Walter Junior Gonçalves Advogada: Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Serasa Experian Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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