15/07/2024 07:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 07:13

Baixa Definitiva
15/07/2024 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2024 17:23

Recebidos os autos
28/06/2024 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2024 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:29

INCONSISTENTE
27/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/06/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 14:52

Recebidos os autos
20/06/2024 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2024 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:43

INCONSISTENTE
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1406042-36.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Alex Martins dos Santos Advogado: Guilherme Winckler Monteiro (OAB: 27930/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Jessica Espindola da Silva Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e não conheço a REVISÃO CRIMINAL ajuizada em favor de ALEX MARTINS DOS SANTOS, ante a sua manifesta inadmissibilidade. Às providências.
24/04/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1406042-36.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Alex Martins dos Santos Advogado: Guilherme Winckler Monteiro (OAB: 27930/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Jessica Espindola da Silva Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada pleiteada por ALEX MARTINS DOS SANTOS. À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
22/04/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1406042-36.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Alex Martins dos Santos Advogado: Guilherme Winckler Monteiro (OAB: 27930/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessada: Jessica Espindola da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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