07/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:27

INCONSISTENTE
16/07/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801756-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Fabiana Santos de Araujo Oliveira Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – DANO MORAL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – NÃO OCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO O simples inadimplemento contratual caracterizado pela recusa em pagar a indenização contratada, decorrente da interpretação de cláusulas contratuais, não configura o dano moral.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801756-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Fabiana Santos de Araujo Oliveira Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:33

INCONSISTENTE
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801756-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Fabiana Santos de Araujo Oliveira Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:10

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:10

Distribuído por sorteio
19/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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