28/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 03:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:37

Recebidos os autos
04/11/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 07:40

Conclusos para despacho
25/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
19/10/2024 07:31

Realizado cálculo de custas
18/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:56

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 02:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:45

Homologada a Transação
23/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 15:41

Recebidos os autos
13/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
06/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB 8547B/MS) Processo 0865399-27.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Auriclea Azuaga Correa da Costa - Despacho/decisão: Diante disso, e tendo em vista que o referido pedido não encontra respaldo legal, indefiro o requerimento de f. 165-168.

No mais, o decisium proferido fica mantido por seus próprios fundamentos.
18/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:54

Recebidos os autos
11/04/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:53

Juntada de Mandado
25/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
20/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:52

Expedição de Carta.
19/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:22

Recebidos os autos
14/03/2024 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 16:42

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:25

Expedição de Mandado.
26/02/2024 13:39

Recebidos os autos
26/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:45

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:33

Recebidos os autos
04/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 16:17

Recebidos os autos
27/11/2023 16:17

Declarada incompetência
17/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
16/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:57

INCONSISTENTE
16/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:50

Realizado cálculo de custas
16/11/2023 12:50

Realizado cálculo de custas
16/11/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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