TJMS - 0803182-42.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 07:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 15:09
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0803182-42.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Recorrido: M.
B. de O. (Representado(a) por seu Pai) R.
V. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Interessado: Prefeito do Município de Dourados/MS Interessado: Secretária Municipal de Educação de Dourados - MS Interessado: M.
P.
E.
Pelo exposto, conforme o parecer ministerial e com supedâneo no artigo 932, inciso IV, alínea "a", do CPC/2015, de plano, nego provimento ao reexame necessário.
P.I. -
18/04/2024 18:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 14:12
Provimento por decisão monocrática
-
18/04/2024 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
17/04/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2024 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 07:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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