TJMS - 0801728-39.2016.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA ACUCAR E ALCOOL LTDA

CNPJ: 02.995.097/0003-07

Advogados

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB: 11705/MS

CPF *99.***.*77-00

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD

RAPHAEL BARBOSA MARQUES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 26.994.558/0003-95

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 13:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/06/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2024 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 10:43

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/03/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:02

    INCONSISTENTE

  • 01/03/2024 10:12

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS) Processo 0801728-39.2016.8.12.0045 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: CBAA - Companhia Brasileira Açúcar e Álcool Ltda - Com base no princípio da cooperação, para fins de verificação sobre o cabimento ou não de remessa destes autos a outro Juízo, intime-se a parte embargante para que esclareça o atual andamento do processo de recuperação judicial 2009.069677-7, em 15 (quinze) dias.

    Após, voltem-me. Às providências.

  • 13/12/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 07:13

    Realizado cálculo de custas

  • 10/08/2021 14:54

    Realizado cálculo de custas

  • 09/08/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2021 09:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/08/2021 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 18:13

    INCONSISTENTE

  • 05/08/2021 16:38

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 13:14

    Decisão ou Despacho

  • 01/12/2019 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2019.

  • 02/08/2019 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 17:34

    Recebidos os autos

  • 24/07/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2016 18:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2016 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2016 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2016 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2016 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2016.

  • 25/11/2016 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2016 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2016 16:27

    Recebidos os autos

  • 19/11/2016 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 17:15

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2016 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2016 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2016 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2016 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2016 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2016 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2016 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2016 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2016 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2016 23:01

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/08/2016 11:20

    Recebidos os autos

  • 19/08/2016 14:10

    Decisão ou Despacho

  • 08/08/2016 18:45

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2016 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2016 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2016 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2016.

  • 01/08/2016 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2016 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2016 17:30

    Recebidos os autos

  • 19/07/2016 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2016 08:35

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2016 10:31

    Realizado cálculo de custas

  • 15/07/2016 10:31

    Realizado cálculo de custas

  • 15/07/2016 10:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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