12/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803730-97.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Ana Karolina Mercado Medina Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:06

Não-Provimento
21/02/2025 16:28

Inclusão em pauta
03/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:27

Expedida/certificada
18/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:26

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803730-97.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Ana Karolina Mercado Medina Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:21

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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