28/10/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0804879-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Aparecida de Almeida - Réu: Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.505/506).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.505/506, mantendo inalterada a sentença de fls.498/501.

P.

R.

I." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
08/10/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:05

Homologada a Transação
27/09/2024 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0804879-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Aparecida de Almeida - Réu: Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
13/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:24

Recebidos os autos
12/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:24

Homologada a Transação
12/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/06/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0804879-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Aparecida de Almeida - Réu: Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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