26/09/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0805384-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Eloiza Cardozo, Ana Eloiza Cardozo - Reqdo: Whirlpool S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos dos autos, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
09/09/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:36

Recebidos os autos
05/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:36

Homologada a Transação
05/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0805384-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Eloiza Cardozo, Ana Eloiza Cardozo - Reqdo: Whirlpool S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao comparecimento espontâneo nos autos (f. 43), dou a ré por citada, nos termos do art. 25, §3º, da Lei n. 1.071/90.

Indefiro o requerimento de fls. 63/66, notadamente por não verificar o alegado erro sustentado pela ré, especialmente ante a ausência de documento hábil a comprovar tal fato.

Ressalto que, conforme certidão à f. 47, as partes foram devidamente advertidas sobre a hipótese de serem consideradas ausentes no caso de não comparecimento/acesso à audiência.

Portanto, atento que a ré, devidamente intimada (f. 56), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 61/62), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (fls. 61/62).

I."
18/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 15:07

Recebidos os autos
14/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0805384-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Eloiza Cardozo, Ana Eloiza Cardozo - Reqdo: Whirlpool S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/07/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/09/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/07/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0805384-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Eloiza Cardozo, Ana Eloiza Cardozo - Reqdo: Whirlpool S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
16/03/2024 10:37

INCONSISTENTE
08/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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