08/11/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805279-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Aparecida Paes Frohlich - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “... julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. ...".
10/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:38

Recebidos os autos
07/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 18:44

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805279-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Aparecida Paes Frohlich - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:44

Recebidos os autos
13/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:44

Homologada a Transação
13/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:11

Recebidos os autos
31/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/06/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805279-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Angela Aparecida Paes Frohlich - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:38

Expedição de Carta.
21/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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