07/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801710-68.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargada: Patrícia Batista de Oliveira Advogado: Lais Fernanda Ferreira de Lima (OAB: 20662/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/07/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 16:04

Não-Provimento
20/05/2025 16:53

Inclusão em pauta
09/04/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 08:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801710-68.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargada: Patrícia Batista de Oliveira Advogado: Lais Fernanda Ferreira de Lima (OAB: 20662/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 17:34

Não-Provimento
14/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:22

Inclusão em pauta
06/02/2025 10:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 10:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/02/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801710-68.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) Embargada: Patrícia Batista de Oliveira Advogado: Lais Fernanda Ferreira de Lima (OAB: 20662/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801710-68.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Patrícia Batista de Oliveira Advogado: Lais Fernanda Ferreira de Lima (OAB: 20662/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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