15/09/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:21

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros (CPC, Art. 487, III, "b").

Proceda-se conforme transacionado quanto a gravames/valores.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato.

Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicação pelo DJ (CF/88).

Remeta-se ao arquivo definitivo de imediato.
05/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 13:50

Registro de Sentença
04/09/2025 13:23

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2025 13:34

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:08

Prazo em Curso
05/08/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 10:41

Emissão da Relação
01/08/2025 10:41

Transitado em Julgado em data
31/07/2025 16:26

Recebidos os autos da Turma Recursal
31/07/2025 16:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:00

Recebidos os autos
03/05/2024 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lais Fernanda Ferreira de Lima (OAB 20662/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0801710-68.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patrícia Batista de Oliveira - Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer resposta escrita ao recurso.
19/04/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
28/03/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 10:24

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 10:18

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:27

Recebidos os autos
12/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:27

Homologada a Transação
11/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 14:00

Recebidos os autos
20/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 07:25

Conclusos para julgamento
28/12/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:22

Recebidos os autos
12/12/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 12:52

Conclusos para decisão
08/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:16

Recebidos os autos
01/12/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 06:46

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:33

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
25/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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