06/03/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:40

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 22:07

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:56

Recebidos os autos
20/02/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 17:29

Recebidos os autos
18/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 16:53

Recebidos os autos
10/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ariane Camila Thomazin Lopes (OAB 489654/SP) Processo 0808007-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stella Mara Assis Martins Bianco - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto, com base no Artigo 487, inciso I, do CPC, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, condenando a Requerida ao pagamento em favor da Requerente no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo índice IPCA, a contar da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como, juros moratórios, nos moldes do Artigo 406 do Código Civil, a contar da data da Citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Submete-se a presente à homologação do MM.

Juiz de Direito.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. ".
15/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:37

Recebidos os autos
16/12/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:37

Homologada a Transação
06/12/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ariane Camila Thomazin Lopes (OAB 489654/SP) Processo 0808007-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stella Mara Assis Martins Bianco - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 09:44

Recebidos os autos
04/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
17/08/2024 15:51

Recebidos os autos
17/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:13

de Conciliação
17/05/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 11:39

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariane Camila Thomazin Lopes (OAB 489654/SP) Processo 0808007-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stella Mara Assis Martins Bianco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/04/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:33

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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