19/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 07:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 06:36

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2024 01:09

Recebidos os autos
06/07/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:16

INCONSISTENTE
25/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 02:47

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:56

Conclusos para decisão
04/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800445-18.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Apelada: Rafaela Franco Garcia Santos Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800445-18.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Apelada: Rafaela Franco Garcia Santos Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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