TJMS - 0826887-70.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 12:52
Transitado em Julgado em "data"
-
22/02/2025 05:45
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:50
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 06:12
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0826887-70.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Roy Nascimento Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
10/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:50
Não-Provimento
-
18/12/2024 18:03
Inclusão em pauta
-
27/05/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:10
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
18/05/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 11:22
Expedida/certificada
-
07/05/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 11:15
Expedição de "tipo de documento".
-
07/05/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 00:01
Publicação
-
06/05/2024 15:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:41
Expedição de "tipo de documento".
-
06/05/2024 14:41
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
06/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 10:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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