TJMS - 2000393-41.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 07:51
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 07:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/10/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2024 03:52
Recebidos os autos
-
13/10/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/10/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:51
INCONSISTENTE
-
02/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/09/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:34
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
27/09/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 01:08
Recebidos os autos
-
24/09/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 05:37
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 07:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2024 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 01:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/09/2024 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000393-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravado: Varig S/A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) (Massa Falida) Advogada: Helena de Oliveira Fausto (OAB: 105061/SP) Advogado: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 2557A/RJ) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Agravado: Arruda Alvim &thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ( Advogada: Helena de Oliveira Fausto (OAB: 105061/SP) Advogado: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 2557A/RJ) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) A petição de f. 20-21 refere-se somente à oposição ao julgamento virtual.
Assim, aguarde-se em Secretaria eventual apresentação de Contraminuta pela parte Agravada. -
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000393-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravado: Varig S/A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) (Massa Falida) Advogada: Helena de Oliveira Fausto (OAB: 105061/SP) Advogado: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 2557A/RJ) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Agravado: Arruda Alvim &thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ( Advogada: Helena de Oliveira Fausto (OAB: 105061/SP) Advogado: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 2557A/RJ) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Estando presentes os requisitos de admissibilidade e não havendo pedido de efeito suspensivo, recebe-se este recurso tão somente no efeito devolutivo.
Oficie-se ao juízo a quo, comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).
Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000393-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravado: Varig S/A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) (Massa Falida) Advogada: Helena de Oliveira Fausto (OAB: 105061/SP) Advogado: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 2557A/RJ) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Agravado: Arruda Alvim &thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ( Advogada: Helena de Oliveira Fausto (OAB: 105061/SP) Advogado: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 2557A/RJ) Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 19/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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