30/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 10:37

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:06

Recebidos os autos
15/06/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:14

INCONSISTENTE
04/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 19:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/05/2024 11:35

Inclusão em Pauta
17/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 12:37

Conclusos para decisão
04/05/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:04

Recebidos os autos
03/05/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800442-12.2018.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Ivonete Barbosa Pereira Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Embargante: Juliano Pereira da Silva Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Embargante: Vicente Nunes Barbosa Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Embargada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Advogada: Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS) Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
23/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800442-12.2018.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Ivonete Barbosa Pereira Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Embargante: Juliano Pereira da Silva Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Embargante: Vicente Nunes Barbosa Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Embargada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Advogada: Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS) Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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