06/05/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 13:44

Baixa Definitiva
06/05/2024 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:16

INCONSISTENTE
26/04/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406200-91.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Marcel Santos Martinez Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal em meio Aberto da Comarca de Corumbá Paciente: Fabiano Luiz da Silva Ferreira Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Ante o exposto, julgo prejudicado o Habeas Corpus pela perda do objeto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal c/c art. 411 do Regimento Interno do TJMS.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 17:08

Recebidos os autos
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 16:24

Indeferida a petição inicial
23/04/2024 21:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 17:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:54

INCONSISTENTE
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406200-91.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Marcel Santos Martinez Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal em meio Aberto da Comarca de Corumbá Paciente: Fabiano Luiz da Silva Ferreira Advogado: Marcel Santos Martinez (OAB: 23321/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 08:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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