28/03/2025 17:35

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:54

Recebidos os autos
18/03/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 04:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:21

Recebidos os autos
13/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 18:02

Recebidos os autos
04/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Dálvio Tschinkel (OAB 2039/MS) Processo 0000250-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dálvio Tschinkel, Dálvio Tschinkel - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ciência às partes do cálculo (f. 67) e intimação para manifestação, no prazo de 5 dias.
30/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:04

Recebidos os autos
28/01/2025 18:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação
28/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:47

Desapensado do processo número do processo
10/12/2024 13:47

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Dálvio Tschinkel (OAB 2039/MS) Processo 0000250-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dálvio Tschinkel, Dálvio Tschinkel - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, para manter a incidência da multa prevista no art. 523 do CPC, bem como determinar a incidência da correção pelo IGPM a contar da prolação do acórdão e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Por consequência, determino a remessa do processo à Contadoria Judicial, para a elaboração do cálculo, conforme parâmetro ora fixado.

Após, sejam as partes intimadas e, com o trânsito em julgado, sejam liberados os valores devidos ao exequente e executado.

Sem custas e honorários.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
21/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:34

Homologada a Transação
11/11/2024 17:34

Recebidos os autos
11/11/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:51

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Dálvio Tschinkel (OAB 2039/MS) Processo 0000250-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dálvio Tschinkel, Dálvio Tschinkel - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:27

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:32

Recebidos os autos
14/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000250-47.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Dada a ordem de constrição descrita no art. 835, do C.P.C, procedeu-se à tentativa de penhora on line, sendo determinado o bloqueio eletrônico de valores e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada.

Após consulta ao Banco Central, verificou-se que houve o bloqueio do valor solicitado.

Desse modo fora feita transferência do valor bloqueado à conta única do judiciário, com o devido desbloqueio do(s) valor(es) retidos a maior, conforme detalhamento de ordem judicial anexo.

Intime-se o devedor da penhora realizada e para apresentar Embargos, querendo, no prazo de 15(quinze) dias.

Decorrido o prazo, sem a oposição de embargos, após devidamente certificado nos autos, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Dil.

Legais.".
22/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 16:01

Recebidos os autos
11/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:29

Decorrido prazo de parte
22/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:37

Recebidos os autos
22/01/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 18:46

Apensado ao processo numero do processo
19/01/2024 18:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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