TJMS - 0818662-61.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:14
Prazo em Curso
-
11/09/2025 10:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
-
27/08/2025 09:14
Prazo em Curso
-
24/08/2025 05:14
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Sentença: "DISPOSITIVO.
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, ACOLHO e JULGO IMPROCEDENTE o Cumprimento de Sentença de VALÉRIA BRAGA GONÇALEZ, diante do recebimento integral dos Embargos à Execução do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, devendo o Processo Judicial ser arquivado após o trânsito em julgado.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do Ilustre Magistrado Togado.
Campo Grande-MS, 31 de julho de 2025.
Ana Maria Santos de Jesus Silva.
Juíza Leiga. (Assinatura Via Certificado Digital. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
13/08/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2025 06:16
Autos preparados para expedição
-
12/08/2025 10:07
Emissão da Relação
-
07/08/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 08:57
Registro de Sentença
-
07/08/2025 08:57
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
01/08/2025 17:16
Expedição de NULL.
-
07/03/2025 16:52
Remetidos os Autos para destino.
-
13/02/2025 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2025 03:33
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0818662-61.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valéria Braga Gonçalez - Despacho de fl. 498: "Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência.
Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências." -
10/02/2025 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 16:08
Recebidos os autos
-
06/02/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 21:49
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 14:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/11/2024 16:21
Recebidos os autos
-
04/11/2024 16:21
Determinada Requisição de Informações
-
25/10/2024 07:32
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 16:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/10/2024 16:14
Evolução da Classe Processual
-
18/10/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 22:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:13
Transitado em Julgado em data
-
14/10/2024 14:28
Recebidos os autos
-
14/10/2024 14:28
Recebidos os autos
-
30/04/2024 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 12:29
Remetidos os Autos para destino.
-
30/04/2024 12:29
Remetidos os Autos para destino.
-
29/04/2024 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:03
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:03
Decisão ou Despacho
-
16/11/2023 18:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/11/2023 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 10:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 05:17
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 01:59
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2023 05:14
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/10/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 11:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
06/10/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:34
Homologada a Transação
-
06/10/2023 05:28
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:58
Remetidos os Autos para destino.
-
16/06/2023 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/06/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:56
Recebidos os autos
-
05/06/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 01:59
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2023 17:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/05/2023 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:30
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:30
Homologada a Transação
-
08/05/2023 13:41
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 16:13
Remetidos os Autos para destino.
-
13/04/2023 14:34
Recebidos os autos
-
13/04/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 12:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/04/2023 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
13/04/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 23:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 17:04
Recebidos os autos
-
11/04/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 13:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2023 14:54
de Conciliação
-
13/03/2023 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2023 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2022 03:33
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2022 02:19
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/11/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2022 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 16:24
de Instrução e Julgamento
-
04/08/2022 18:40
Recebidos os autos
-
04/08/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 13:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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