29/08/2025 16:34

Juntada de NULL
01/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:12

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:37

Evolução da Classe Processual
25/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:14

Recebidos os autos
12/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 14:31

Processo Reativado
10/03/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 15:08

Processo Reativado
29/07/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:57

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vergilio Gabriel de Aragão Silva (OAB 16903/MS), Matheus Ferreira de Lacerda (OAB 23514/MS), Luiz Eduardo dos Santos (OAB 26827/MS) Processo 0802981-23.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniella Ferreira de Godoy Otica - Me - Exectda: Cintia Oliveira Morais - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

As partes transacionaram no curso da ação (fls. 26/28).

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, julgo extinto o processo, nos termos dos artigos art. 487, III, e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.Indefiro o pedido de suspensão, uma vez que eventual descumprimento do acordo poderá ser objeto de cumprimento de sentença, não se justificando a suspensão do feito nos termos requerido, sobretudo porque essa medida não se coaduna com os princípios da celeridade e economia processual que norteiam o Juizado Especial.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Promova-se o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado (art. 41 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, observadas as cautelas legais e baixas necessárias, arquivem-se.".
25/07/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:46

Recebidos os autos
19/07/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:46

Homologada a Transação
24/06/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vergilio Gabriel de Aragão Silva (OAB 16903/MS), Matheus Ferreira de Lacerda (OAB 23514/MS), Luiz Eduardo dos Santos (OAB 26827/MS) Processo 0802981-23.2023.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniella Ferreira de Godoy Otica - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
22/04/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:14

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:51

Decorrido prazo de parte
05/02/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:58

Recebidos os autos
06/12/2023 13:57

Determinada Requisição de Informações
04/12/2023 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
15/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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