18/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 14:07

Recebidos os autos
31/01/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:51

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:24

Provimento em Parte
29/11/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:28

Inclusão em pauta
11/06/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2024 13:54

Recebidos os autos
11/06/2024 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2024 13:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 09:33

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2024 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2024 14:08

Recebidos os autos
30/04/2024 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2024 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800261-59.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Itamar Vergilio Bitencourt Junior Advogado: Willian Messas Fernandes (OAB: 17673/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Itamar Vergilio Bitencourt Junior Advogado: Willian Messas Fernandes (OAB: 17673/MS) Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, nova conclusão.

P.I.
23/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/04/2024 00:01

Publicação
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800261-59.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Itamar Vergilio Bitencourt Junior Advogado: Willian Messas Fernandes (OAB: 17673/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Itamar Vergilio Bitencourt Junior Advogado: Willian Messas Fernandes (OAB: 17673/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 09:20

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2024 09:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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