02/09/2025 16:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/09/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 15:54

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 07:05

Incluído em pauta para 29/08/2025 07:05:01 local.
12/08/2025 16:07

Inclusão em Pauta
12/08/2025 00:55

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806305-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Embargado: Leandro Rodrigo Boer Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2025.
08/08/2025 14:51

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:25

Distribuído por prevenção
08/08/2025 14:25

Processo Reativado
08/08/2025 11:02

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
08/08/2025 09:12

Documento Digitalizado
08/08/2025 09:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/06/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:50

Publicação
05/06/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 10:37

Processo Reativado
04/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:03

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/09/2024 10:44

Baixa Definitiva
17/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806305-48.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Agravado: Leandro Rodrigo Boer Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/08/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:07

Expedição de "tipo de documento".
21/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806305-48.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Recorrido: Leandro Rodrigo Boer Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:24

Publicação
19/08/2024 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 13:30

Recurso Especial
18/06/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2024 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicação
04/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 14:00

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806305-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Embargado: Leandro Rodrigo Boer Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO AGRÍCOLA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - NEGATIVA DA COBERTURA SECURITÁRIA. - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806305-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Embargado: Leandro Rodrigo Boer Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806305-48.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) Embargado: Leandro Rodrigo Boer Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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