26/09/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 18:41

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:59

Recebidos os autos
28/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0853781-85.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Franciane Colman Rodrigues - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instiuição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positvo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
07/08/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:33

Recebidos os autos
06/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 23:32

Conclusos para decisão
05/08/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/07/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:06

INCONSISTENTE
17/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:04

INCONSISTENTE
17/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:03

INCONSISTENTE
28/05/2024 18:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2024 17:53

Recebidos os autos
16/05/2024 17:53

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 17:45

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:44

Processo Reativado
02/05/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
01/05/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0853781-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, R$ 1.694,70
23/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:42

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:40

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:21

Recebidos os autos
25/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:21

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 19:18

Conclusos para julgamento
13/03/2024 17:22

Conclusos para julgamento
28/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Alegações finais
22/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Alegações finais
02/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:16

Recebidos os autos
30/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:00

Conclusos para julgamento
24/01/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:41

Recebidos os autos
15/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:36

Conclusos para decisão
14/12/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 20:15

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:05

Recebidos os autos
30/11/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 16:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 18:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:46

Expedição de Carta.
29/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:42

Recebidos os autos.
29/09/2023 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 04:40:00, 13ª Vara Cível.
29/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:55

Recebidos os autos
25/09/2023 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 17:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:03

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/09/2023 15:27

Recebidos os autos
22/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:46

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:46

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:45

INCONSISTENTE
21/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:44

INCONSISTENTE
21/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:39

INCONSISTENTE
21/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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