05/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:07

Recebidos os autos
14/03/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 05:34

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 05:34

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 05:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 05:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:13

Homologada a Transação
25/02/2025 16:13

Recebidos os autos
25/02/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:42

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:55

Recebidos os autos
20/01/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 05:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 05:15

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 05:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 05:14

Evolução da Classe Processual
18/11/2024 14:52

Recebidos os autos
18/11/2024 14:52

Determinada Requisição de Informações
12/11/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:06

Processo Reativado
11/11/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:25

Transitado em Julgado em data
17/07/2024 07:48

Recebidos os autos
30/06/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 07:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:37

Recebidos os autos
18/06/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:37

Homologada a Transação
16/05/2024 09:34

Recebidos os autos
16/05/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:22

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800312-81.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josué Gabriel de Leão - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800312-81.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josué Gabriel de Leão - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:08

Recebidos os autos
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 06:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 06:09

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 06:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 06:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:36

Recebidos os autos
30/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821290-69.2016.8.12.0001

Argemiro dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0800358-70.2024.8.12.0101

Municipio de Dourados

Jaqueline Silva Liborio Gomes

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0800358-70.2024.8.12.0101

Jaqueline Silva Liborio Gomes

Municipio de Dourados

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0819838-24.2016.8.12.0001

Maria de Fatima da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0819838-24.2016.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 16:36

Exibir Processo