12/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
26/06/2024 04:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:31

Recebidos os autos
14/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:31

Homologada a Transação
24/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 18:41

Recebidos os autos
17/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/05/2024 05:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:44

Recebidos os autos
15/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:40

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0801263-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Aparecida Gabriel Cegati - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:07

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Britto (OAB 19709/MS) Processo 0801263-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra Aparecida Gabriel Cegati - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 05:12

Expedição de Carta.
18/03/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:38

Recebidos os autos
13/03/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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