12/06/2025 17:06

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:11

Arquivado Provisoriamente
10/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:45

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:25

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 12:33

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 04:09

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 04:09

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 04:06

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 04:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 04:05

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 15:50

Recebidos os autos
04/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 18:25

Processo Reativado
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 06:56

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 04:24

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 04:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:38

Recebidos os autos
14/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:38

Homologada a Transação
24/05/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 18:39

Recebidos os autos
17/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
01/05/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801313-04.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanusa Aquino Vargas Alves - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:18

Recebidos os autos
18/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 07:06

Retificação de Classe Processual
14/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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