22/07/2024 09:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 06:57

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 04:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 04:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:33

Recebidos os autos
14/06/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 14:33

Homologada a Transação
14/05/2024 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 23:30

Recebidos os autos
06/05/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Gabriel Ferreira Barbosa (OAB 26718/MS) Processo 0801901-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Schroeder Curti - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 08:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 06:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 06:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Gabriel Ferreira Barbosa (OAB 26718/MS) Processo 0801901-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Schroeder Curti - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 06:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 05:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:51

Recebidos os autos
15/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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