TJMS - 0804241-51.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:53
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 09:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:17
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804241-51.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: F & M Servicos Agricolas Ltda - Epp Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo de omissão, obscuridade ou contradição.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/04/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804241-51.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: F & M Servicos Agricolas Ltda - Epp Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/04/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 01:48
INCONSISTENTE
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804241-51.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: F & M Servicos Agricolas Ltda - Epp Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001106-53.2020.8.12.0012
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Luis Gustavo Custodio de Brito
Advogado: Julio Cesar Reis Furuguem
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/07/2020 17:04
Processo nº 0821342-65.2016.8.12.0001
Zilda Antunes Vieira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/07/2022 09:22
Processo nº 0821342-65.2016.8.12.0001
Associacao dos Procuradores do Estado De...
Zilda Antunes Vieira
Advogado: Jose Aparecido Barcellos de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2023 16:14
Processo nº 0800307-98.2021.8.12.0025
Municipio de Bandeirantes/Ms
Antonio Vieira Diniz
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/05/2024 12:26
Processo nº 0800307-98.2021.8.12.0025
Antonio Vieira Diniz
Municipio de Bandeirantes/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2021 09:05