19/02/2025 18:35

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 08:57

Recebidos os autos
31/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 23:03

Recebidos os autos
28/01/2025 23:03

Juntada de Petição de tipo
26/01/2025 02:15

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 14:01

Recebidos os autos
09/01/2025 14:01

Outras Decisões
08/01/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 10:45

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:37

Recebidos os autos
09/05/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Evangelista (OAB 72866/PR) Processo 0810182-62.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denilson Ramos Junior - Ciência da Decisão: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Cite-se a parte passiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta).

Anote-se que, nos termos da Lei de n. 12.153/2009, as pessoas jurídicas de direito público não terão prazos diferenciados (artigo 7º.).

Outrossim, ficam intimados que o prazo para contestar a ação, se optarem por fazer, é de 15 (quinze) dias, contados do dia útil à consulta ao teor da citação (artigo 231, V do CPC), conforme disposto no artigo 5º, §3º da Lei 11.419/2006; com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências."
22/04/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 10:54

Recebidos os autos
17/04/2024 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 17:36

Recebidos os autos
12/04/2024 14:17

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 03:43

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:14

Recebidos os autos
19/02/2024 13:14

Declarada incompetência
19/02/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 09:44

Retificação de Classe Processual
19/02/2024 09:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/02/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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