20/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
19/05/2024 19:35

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:55

INCONSISTENTE
25/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801474-70.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Pedro José dos Santos Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA INFORMAR A EXISTÊNCIA DE CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇÃO - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DE PRAZO RAZOÁVEL - REJEITADO - INSURGÊNCIA QUANTO À CONDENAÇÃO DO CAUSÍDICO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS - NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE ATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.

Havendo prazo razoável para a parte autora dar cumprimento à determinação do juízo, não há falar em dilação de prazo ou justificativa de desconhecimento para deixar de atender a solicitação, devendo ser mantida a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito.

A parte não possui legitimidade e interesse de agir para insurgir contra a sentença que determinou o causídico no pagamento das custas e honorários advocatícios.

Recurso conhecido em parte e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
24/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801474-70.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Pedro José dos Santos Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
23/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/04/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:21

INCONSISTENTE
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:04

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:04

Distribuído por sorteio
01/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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