STJ - 1406211-23.2024.8.12.0000

02/07/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

05/05/2025 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 175724/2025 - AgInt nos EDcl no

30/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175724 - AgInt nos EDcl no AREsp 2799221 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 20:40

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00175724 - AgInt nos EDcl AREsp 2799221

15/04/2025 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/04/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1263672 (2018/0060715-0)

14/04/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 175724/2025 - AgInt nos EDcl no

11/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175724 - AgInt nos EDcl no AREsp 2799221 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para REINALDO JOSE SCHMIDT apresentar resposta à petição n. 175724/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 117.

03/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para ORIETA MORAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 175724/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 117.

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 175724/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 175724/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175724/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 175724/2025

05/03/2025 15:25

Protocolizada Petição 175724/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

25/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 80871/2025 - EDcl

24/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080871 - EDcl no AREsp 2799221 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 22:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00080871 - EDcl no AREsp 2799221

18/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para REINALDO JOSE SCHMIDT apresentar resposta à petição n. 80871/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 98.

18/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para ORIETA MORAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 80871/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 98.

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2025 Petição Nº 80871/2025 -

07/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80871/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 80871/2025

06/02/2025 12:49

Protocolizada Petição 80871/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025

28/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL