11/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025
24/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1021713/2024 - AgInt
21/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021713 - AgInt no AREsp 2750282 - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025 14:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2024/01021713 - AgInt no AREsp 2750282, em razão da reconsideração da decisão de fls. 87/89e e, na sequência, determinada a devolução dos autos ao tribunal de origem para que, com a devida
30/12/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
30/12/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1795168 (2018/0331132-1)
23/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1021713/2024 - AgInt
20/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1021713 - AgInt no AREsp 2750282 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito
12/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para FRANCINE IMOLENI DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1021713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 94.
12/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para EVELISE MARIA ROTTA MORALES RUIZ apresentar resposta à petição n. 1021713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 94.
12/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para FLORIZA RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1021713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 94.
12/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para EVA SOARES VIEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1021713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 94.
12/12/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para FLORESTINA ALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1021713/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 94.
19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1021713/2024 -
18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
18/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021713/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)
18/11/2024 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1021713/2024
18/11/2024 13:38

Protocolizada Petição 1021713/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024
14/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 23:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
19/09/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/09/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406213-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Eva Soares Vieira de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Evelise Maria Rotta Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Florestina Alves Pereira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Floriza Ribeiro da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Francine Imoleni da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Posto isso, concedo Efeito suspensivo e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406213-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Eva Soares Vieira de Oliveira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Evelise Maria Rotta Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Florestina Alves Pereira Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Floriza Ribeiro da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Francine Imoleni da Silva Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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