24/02/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 08:25

Baixa Definitiva
24/02/2023 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
04/02/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 20:20

Recebidos os autos
04/02/2023 20:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/02/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 16:54

Expedição de Ofício.
02/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
02/02/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:20

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
26/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/01/2023 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/01/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:38

Inclusão em Pauta
17/01/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 08:22

Conclusos para decisão
14/01/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 10:50

Recebidos os autos
14/01/2023 10:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/01/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421157-68.2022.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues Advogado: Wilson F.

Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) Paciente: Altiva Souza Advogado: Wilson F.

Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 6ª Circunscrição Judiciária Interessado: Paulo Anderson Morais dos Santos Assim, não havendo ilegalidade evidente no ato coator que determinou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, indefiro o pedido de concessão liminar do Habeas Corpus
10/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:47

Juntada de Certidão
10/01/2023 17:10

Juntada de Informações
10/01/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:44

INCONSISTENTE
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421157-68.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 6ª Circunscrição - Ponta Porã Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Wilson Fernando Maksoud Rodrigues Paciente: ALTIVA SOUZA Advogado: Wilson F.

Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) Impetrado: Juiz de Direito Plantonista da 6ª Circunscrição Judiciária Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/12/2022.
09/01/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 18:29

Expedição de Ofício.
09/01/2023 18:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 17:58

Concedida em parte a Medida Liminar
09/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:11

Conclusos para decisão
09/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 14:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
01/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/01/2023 12:01

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 01/01/2023
31/12/2022 14:23

Conclusos para decisão
31/12/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 14:22

Distribuído por prevenção
31/12/2022 14:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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