STJ - 0802521-31.2022.8.12.0024

19/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1111741/2024 - AgInt

22/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111741 - AgInt no AREsp 2782562 - Publicação prevista para 23/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ROGERIO CAMILO GUEDES PINHEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01111741/2024 - AgInt no AREsp 2782562/MS

28/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111741/2024 - AgInt no AREsp 2782562/MS

27/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/02/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163797/2025

27/02/2025 12:32

Protocolizada Petição 163797/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1111741/2024 -

16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111741/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1111741/2024

13/12/2024 14:27

Protocolizada Petição 1111741/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

03/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:40

Não conhecido o recurso de ROGERIO CAMILO GUEDES PINHEIRO

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/11/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL