24/07/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:35

Baixa Definitiva
24/07/2024 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2024 07:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 10:49

Recebidos os autos
11/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:01

INCONSISTENTE
02/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/05/2024 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 01:19

Recebidos os autos
03/05/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405180-65.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Jayme de Magalhães Júnior Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Pois bem, no caso em tela, não tendo demonstrado qualquer hipótese prejudicial em concreto às suas finanças caso o feito não seja recebido no efeito suspensivo, tenho por certo receber o agravo apenas no efeito devolutivo.

Destarte, impõe-se o recebimento apenas no efeito devolutivo.

Ante o exposto, recebo o recuso somente no efeito devolutivo, visto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a atribuição do efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder o recurso, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, II), facultada a juntada de documentos. Às providências necessárias.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.
22/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 11:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406262-34.2024.8.12.0000

Luiz Gonzaga de Souza

Makaiver Alves de Santana

Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1405344-30.2024.8.12.0000

Mirian Baez Medina

Jesse da Silva Martins

Advogado: Marcello Jose Andreetta Menna

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1406259-79.2024.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Ana Maria Pertussatti Piovesan

Advogado: Eduardo Peserico

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1406257-12.2024.8.12.0000

Andorra Logistica e Transporte LTDA

Carlos Henrique Carvalho de Oliveira

Advogado: Marco Aurelio Mestre Medeiros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1406257-12.2024.8.12.0000

Andorra Logistica e Transporte LTDA

Carlos Henrique Carvalho de Oliveira

Advogado: Marco Aurelio Mestre Medeiros

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 11:45

Exibir Processo