10/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:14

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/06/2025 13:53

Recebidos os autos
17/03/2025 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:19

Publicação
26/02/2025 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 16:43

Outras Decisões
21/02/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 09:25

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802061-75.2022.8.12.0046 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Fernanda Taques Thomazelli Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Lauren Gomes Silvestre (OAB: 23132/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802061-75.2022.8.12.0046 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Fernanda Taques Thomazelli Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Lauren Gomes Silvestre (OAB: 23132/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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