TJMS - 0800474-75.2018.8.12.0040

1ª instância - Porto Murtinho - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUIOMAR ALVES DE ALMEIDA

CPF *36.***.*99-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

MARCOS APARECIDO DE ASSIS

CPF *37.***.*07-49

PAULO JOSE DE ASSIS

CPF *62.***.*97-49

FABRICIO VILLALBA DE ASSIS

CPF *19.***.*72-81

Advogados

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

ROSANGELA SILVA BAPTISTA

CPF *23.***.*99-04

JOAO CESAR FERNANDES SANTOS

JULIO ORICHUELA

CPF *40.***.*49-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2025 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/07/2025 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2025 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 14:15

    Realizado cálculo de custas

  • 06/06/2025 14:15

    Realizado cálculo de custas

  • 06/06/2025 14:15

    Realizado cálculo de custas

  • 06/06/2025 14:14

    Realizado cálculo de custas

  • 06/06/2025 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/06/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2025 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/05/2025 15:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/02/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 18:56

    Juntada de tipo de documento

  • 21/10/2024 18:56

    Juntada de tipo de documento

  • 14/10/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 10:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 10:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/10/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 14:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/08/2024 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2024 10:49

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/06/2024 14:16

    Juntada de tipo de documento

  • 06/06/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2024 21:49

    Recebidos os autos

  • 05/05/2024 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 15:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 15:19

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Marcos Aparecido Assis, Paulo José de Assis, Fabrício Villalba de Assis, Frederico Villaba de Assis Processo 0800474-75.2018.8.12.0040 - Usucapião - Réu: Frederico Villaba de Assis, Marcos Aparecido Assis, Fabrício Villalba de Assis, Paulo José de Assis - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido formulado por Guiomar Alves de Almeida em face de Marcos Aparecido Assis, Paulo José de Assis, Fabrício Villalba de Assis e Frederico Villaba de Assis, para declarar em favor da parte autora o domínio do imóvel constituído pelo nº 56 da quadra 66, situado na rua 13 de junho de matrícula nº 801, nesta cidade.

  • 23/04/2024 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/04/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 09:49

    Evolução da Classe Processual

  • 19/04/2024 09:41

    Transitado em Julgado em data

  • 12/03/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 09:13

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/02/2024 10:30

    Recebidos os autos

  • 25/02/2024 10:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/02/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 10:30

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 15:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/08/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2023 17:42

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/08/2023 16:34

    Juntada de tipo de documento

  • 02/08/2023 16:34

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 17:22

    Decisão ou Despacho

  • 19/09/2022 13:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/09/2022 00:06

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 13:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2022 13:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/08/2022 13:34

    Decorrido prazo de parte

  • 06/08/2022 01:32

    Recebidos os autos

  • 06/08/2022 01:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 18:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/10/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 09:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/09/2021 09:25

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/06/2021 11:24

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 11:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2021 11:32

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/06/2021 11:30

    Juntada de tipo de documento

  • 21/06/2021 11:30

    Juntada de tipo de documento

  • 12/01/2021 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 21:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/09/2020 17:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/09/2020 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2020 22:18

    Recebidos os autos

  • 12/09/2020 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 15:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2020 15:57

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/08/2020 15:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/08/2020 15:51

    Juntada de tipo de documento

  • 12/08/2020 15:51

    Juntada de tipo de documento

  • 07/08/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2020 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 08:50

    Recebidos os autos

  • 17/02/2020 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 17:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2020 17:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/02/2020 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 11:39

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2020 11:39

    Juntada de tipo de documento

  • 11/02/2020 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 15:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/02/2020 15:47

    Juntada de tipo de documento

  • 21/10/2019 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2019 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 10:04

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 20:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/10/2019 18:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/10/2019 18:14

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/10/2019 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 18:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/10/2019 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 21:35

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 21:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/08/2019 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 17:49

    Juntada de tipo de documento

  • 23/07/2019 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 21:08

    Recebidos os autos

  • 16/07/2019 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/07/2019 14:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/06/2019 12:10

    Recebidos os autos

  • 27/06/2019 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 04:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 13:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/05/2019 13:28

    Decorrido prazo de parte

  • 15/05/2019 15:00

    Juntada de tipo de documento

  • 15/05/2019 14:59

    Juntada de tipo de documento

  • 02/05/2019 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2019 15:28

    Recebidos os autos

  • 30/04/2019 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2019 14:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/04/2019 14:50

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2019 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 11:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2019 09:35

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/03/2019 08:06

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2019 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 07:08

    Juntada de tipo de documento

  • 14/02/2019 04:12

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2019 16:12

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2019 16:12

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2019 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 18:23

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2019 18:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 12:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2019 10:56

    Recebidos os autos

  • 30/01/2019 10:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2019 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2019 15:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2019 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2019 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2019 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2019 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2019 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2019 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2019 15:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2019 10:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/01/2019 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2019 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 16:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2019 16:13

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/01/2019 15:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2019 15:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2019 13:14

    Recebidos os autos

  • 18/01/2019 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 13:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2019 13:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/01/2019 17:24

    Recebidos os autos

  • 17/01/2019 17:24

    Outras Decisões

  • 11/01/2019 19:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/01/2019 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2019 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2019 10:40

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 10/01/2019 10:39

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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