STJ - 1408583-13.2022.8.12.0000

13/11/2023 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/11/2023 14:41

Transitado em Julgado em 10/11/2023

24/09/2023 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 962863/2023

24/09/2023 10:49

Protocolizada Petição 962863/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/09/2023

22/09/2023 08:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 954348/2023

22/09/2023 07:55

Protocolizada Petição 954348/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2023

21/09/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 138582/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138582 - AgInt no RMS 70706 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00138582/2023 - AgInt no RMS 70706/MS

04/09/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

01/09/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000703-2023-AJC-2T)

30/08/2023 15:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I000653-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138582/2023 - AgInt no RMS 70706/MS

25/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para JANE ALVES RAMOS BARRETO apresentar resposta à petição n. 138582/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 176.

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 138582/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140133/2023

01/03/2023 17:09

Protocolizada Petição 140133/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 138582/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138582/2023

01/03/2023 13:01

Protocolizada Petição 138582/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

01/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 10:00

Expedição de Ofício nº 001736/2023-CPDP ao (à)Presidente da 1ª Turma Recursal Mista do Poder Judiciário do comunicando decisão expedido por malote digital

27/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:40

Conhecido o recurso de JANE ALVES RAMOS BARRETO e provido

14/02/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/02/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL