24/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:48

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:17

Recebidos os autos
28/02/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 12:37

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 22:07

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:21

Recebidos os autos
27/01/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:43

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:58

Homologada a Transação
25/11/2024 15:57

Recebidos os autos
25/11/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:25

Recebidos os autos
31/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:20

Recebidos os autos
27/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 17:28

de Conciliação
12/08/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:44

Recebidos os autos
16/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 17:59

Recebidos os autos
18/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 13:13

de Conciliação
10/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:01

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:17

Recebidos os autos
17/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Julio Cesar Brito de Souza Processo 0809052-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Bernadete Félix da Silva - Réu: Julio Cesar Brito de Souza - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
22/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:31

Recebidos os autos
22/04/2024 13:31

Determinada Requisição de Informações
19/04/2024 18:51

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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