17/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 10:20

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:48

INCONSISTENTE
24/04/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828985-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Atanásia da Silva Marques Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Interessado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perita: Ana Caroline Militão Ferro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO CONTRA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - REJEITADA.

FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO - AUSÊNCIA DA CAUTELA NECESSÁRIA POR PARTE DO BANCO.

TESE FIXADA PELO STJ - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

OCORRÊNCIA DE DANO MORAL. - REQUERIMENTO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO - ACOLHIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
01/04/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/03/2024 14:34

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:21

INCONSISTENTE
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:15

Distribuído por sorteio
22/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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