TJMS - 0823053-25.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *81.***.*74-15

Advogados

DEWAR DA SILVA FERREIRA

OAB: 60478/PE

CPF *14.***.*34-44

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 07.575.651/0104-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 06:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 14:13

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 02:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 18:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2025 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2025 16:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 16:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/04/2025 16:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/04/2025 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 06:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2025 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 18:57

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 08:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2025 08:42

    Evolução da Classe Processual

  • 13/03/2025 15:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2025 17:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/12/2024 16:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/12/2024 11:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/12/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 07:02

    Decorrido prazo de parte

  • 28/11/2024 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 04:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/11/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 09:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2024 09:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/11/2024 20:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2024 21:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/11/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 15:32

    Juntada de tipo de documento

  • 24/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/08/2024 14:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/08/2024 14:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/08/2024 12:43

    Processo Reativado

  • 08/08/2024 15:16

    Processo Reativado

  • 07/08/2024 18:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/07/2024 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 07:39

    Transitado em Julgado em data

  • 28/06/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 21:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 18:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 18:39

    Homologada a Transação

  • 04/06/2024 18:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2024 14:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/05/2024 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2024 14:49

    de Instrução e Julgamento

  • 03/05/2024 12:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Dewar da Silva Ferreira (OAB 60478/PE) Processo 0823053-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agnaldo Pereira dos Santos - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho de f. 242: "Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

    Defiro parcialmente o requerimento de fls.151/153, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

    Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

    I."

  • 23/04/2024 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/04/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 20:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/03/2024 15:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/03/2024 15:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2024 07:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2024 13:05

    Juntada de tipo de documento

  • 19/03/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 17:07

    de Conciliação

  • 19/03/2024 17:04

    de Instrução e Julgamento

  • 18/03/2024 20:35

    Juntada de tipo de documento

  • 15/03/2024 18:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2024 17:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2024 12:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2024 10:50

    Juntada de tipo de documento

  • 04/03/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 00:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2024 21:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/02/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 18:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 17:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/02/2024 17:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 17:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/02/2024 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 17:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/01/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 13:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2024 13:11

    de Instrução e Julgamento

  • 19/12/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2023 17:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/12/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 05:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2023 14:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/11/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/09/2023 13:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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