04/07/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:51

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:49

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:44

Recebidos os autos
27/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:04

Recebidos os autos
18/02/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 22:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:28

Recebidos os autos
09/10/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 08:57

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:29

Recebidos os autos
06/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:20

Recebidos os autos
21/08/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:13

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:06

Recebidos os autos
09/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:23

Recebidos os autos
28/06/2024 15:23

Decisão ou Despacho
21/06/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Giovani Luiz Papini (OAB 27878/MS) Processo 0824330-78.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Edivaldo Fernandes Bitencourt - O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Notou-se que a parte autora indicou exercer a profissão de jornalista e requereu a concessão da justiça gratuita, todavia, não juntou documentos suficientes que comprovem a alegada condição de hipossuficiência econômica.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, juntando documentos que a comprovem à exaustão (declaração do último exercício de imposto de renda, holerites, receitas e despesas, contas de consumo, faturas de todos os cartões de crédito, etc), sob pena de indeferimento de justiça gratuita, nos termos do art. 99, §2º do CPC.

Após, venham os autos conclusos para demais deliberações na fila urgentes.
22/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:38

Recebidos os autos
19/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 13:50

Apensado ao processo numero do processo
19/04/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000608-12.2024.8.12.0110

Pedro Henrique Dalla Nora Franco

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0830358-60.2023.8.12.0110

Auto Tec Compressores

Promove Servicos de Divulgacao Propagand...

Advogado: Alyne Nascimento de Lima Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0806149-15.2023.8.12.0017

Marcos Chagas Fernandes

Samuel Chagas

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0800563-65.2021.8.12.0017

Acos Ms Produtos Siderurgicos

Oi S/A

Advogado: Dayara Neves dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0800563-65.2021.8.12.0017

Oi S/A

Acos Ms Produtos Siderurgicos

Advogado: Dayara Neves dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2025 15:50

Exibir Processo