15/01/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:34

Processo Reativado
28/10/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:42

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000608-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 190/194), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 193), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 195, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I."
23/10/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:44

Recebidos os autos
16/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000608-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - intimação da executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
17/09/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:00

Recebidos os autos
16/09/2024 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:58

INCONSISTENTE
16/09/2024 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação
16/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 15:43

Recebidos os autos
20/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:54

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000608-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré condenando-a a lhe indenizar o valor de R$847,00 (oitocentos e quarenta e sete reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como a indenizar o autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:37

Recebidos os autos
20/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:36

Homologada a Transação
15/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0000608-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho de f. 145: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento formulado pela ré à f. 51, por não vislumbrar o alegado vício na sua citação (f. 53), por recebido o aviso de recebimento em tempo hábil ao comparecimento à audiência de conciliação, inclusive por videoconferência.

Designe-se audiência de instrução e julgamento presencial.

I."
23/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/06/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/04/2024 15:16

Recebidos os autos
05/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:23

Expedição de Carta.
18/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:04

Expedição de Carta.
12/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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