20/03/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:00

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:29

Recebidos os autos
20/02/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
20/02/2025 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801612-78.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Araújo Dias - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pagamento informado às fls. 119.
17/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801612-78.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Araújo Dias - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho de fls. 115: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
21/01/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 18:38

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 16:06

Recebidos os autos
08/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 14:57

Processo Reativado
12/12/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:15

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT) Processo 0801612-78.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Araújo Dias - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 98-106; bem como da sentença homologatória de fl. 107.
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:28

Homologada a Transação
14/10/2024 18:28

Recebidos os autos
14/10/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:28

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 20:26

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:38

de Conciliação
23/05/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801612-78.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Araújo Dias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
22/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
28/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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