27/01/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2025 18:18

Recebidos os autos
09/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:18

Homologada a Transação
07/01/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0801627-47.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carla Milene da Silva Machado - Reqdo: TAM Linhas Aéreas - Sentença de fls. 247: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Carla Milene da Silva Machado em face de Latam Linhas Aéreas S.A (Latam Airlines Brasil) para: Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pelo IPCA a partir do arbitramento, acrescido de juros moratórios pela taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária pelo IPCA), a partir da citação até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas." ******************************************** Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
05/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:17

Homologada a Transação
02/12/2024 17:17

Recebidos os autos
02/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2024.
27/06/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/05/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0801627-47.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carla Milene da Silva Machado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
22/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:33

Expedição de Carta.
22/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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