08/04/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802601-52.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio de Oliveira Theodoro - Réu: Município de Bataguassu - Ciência à parte autora, da expedição do Alvará de fl. 188.
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:55

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 10:55

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802601-52.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio de Oliveira Theodoro - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve o pagamento da(s) RPV(s), a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito em relação a ela(s).
03/04/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:26

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 08:48

Recebidos os autos
26/03/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802601-52.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio de Oliveira Theodoro - Réu: Município de Bataguassu - Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de fls. 161/163.
03/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:14

Arquivado Provisoriamente
08/11/2024 13:13

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 08:46

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802601-52.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio de Oliveira Theodoro - Réu: Município de Bataguassu - Em tempo, consoante deliberado em sentença (f. 92), fixo os honorários de sucumbência da fase de conhecimento no valor equivalente a 10% do crédito homologado às f. 134.

Cumpra-se o determinado anteriormente.
14/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 20:20

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 20:19

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:47

Recebidos os autos
27/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
25/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802601-52.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio de Oliveira Theodoro - Tendo em vista a concordância da parte autora (f. 132), homologo os cálculos apresentados pela parte executada às f. 106-107.

Expeça-se requisição de pequeno valor e/ou precatório em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal (art. 910, § 1º, CPC).

Por conseguinte, neste caso não há falar em condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 1-D, da Lei nº 9.494/1997.

Advirta-se, por oportuno, que eventual pedido de destaque dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.

Noticiado o pagamento, voltem os autos conclusos para extinção.
15/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:23

Recebidos os autos
11/07/2024 16:23

Decisão ou Despacho
11/07/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0802601-52.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Custódio de Oliveira Theodoro - Intima-se acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
27/06/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:34

Transitado em Julgado em data
24/06/2024 12:21

Recebidos os autos
24/06/2024 12:21

Recebidos os autos
22/03/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:19

Recebidos os autos
16/02/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:07

Recebidos os autos
24/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:42

Recebidos os autos
12/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 13:55

Audiência tipo de audiência situação.
23/10/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 22:50

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 21:28

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:57

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:45

Recebidos os autos
19/09/2023 18:45

Decisão ou Despacho
18/09/2023 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 08:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/09/2023 07:58

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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