24/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 17:42

Recebidos os autos
17/06/2025 18:51

Rejeição
30/05/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB 11126/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB 103997/MG) Processo 0801752-15.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Cruz Nogueira - Exectdo: Mm Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 535.
23/05/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB 11126/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB 103997/MG) Processo 0801752-15.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Cruz Nogueira - Exectdo: Mm Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Decisão de fls. 532: "Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor parcial indicado no extrato acima.

Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.

Cumpram-se, tanto estas determinações quanto aquelas contidas na decisão de deferiu a constrição de ativos financeiros, obedecidas às formalidades legais."
12/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:06

Recebidos os autos
08/05/2025 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB 11126/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Leonardo Costa Ferreira de Melo (OAB 103997/MG) Processo 0801752-15.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Cruz Nogueira - Exectdo: Mm Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 405-406.
19/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:11

Recebidos os autos
04/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB 11126/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0801752-15.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Cruz Nogueira - Exectdo: Mm Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Decisão de fls. 395: "Ante o exposto, intime-se a parte requerente para requerer o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, observadas às formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
28/01/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:25

Recebidos os autos
20/01/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 22:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 22:00

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB 11126/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0801752-15.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Cruz Nogueira - Exectdo: Mm Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 281.
25/11/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB 11126/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0801752-15.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Cruz Nogueira - Exectdo: Mm Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Despacho de fls. 277: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
19/11/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 10:39

Evolução da Classe Processual
07/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:14

Recebidos os autos
06/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 14:08

Processo Reativado
04/11/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 15:34

Recebidos os autos
09/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:19

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Álvaro Pinto de Oliveira (OAB 11126/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0801752-15.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Cruz Nogueira - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.

A., Mm Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas pelas requeridas.

JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o pedido constante no item “c” da petição inicial, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

E no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da requerida Gol Linhas Aéreas S.A.

E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Daniel Cruz Nogueira em face de MM Turismo & Viagens S.A (MAX MILHAS), para: Condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 4.060,16 (quatro mil e sessenta reais e dezesseis centavos) a título de indenização por danos materiais, devendo o pagamento ocorrer de uma única vez, acrescido de juros de moratórios de 1% ao mês, a contar da citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo; Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.", bem como de sua homologação: "F. 258".
19/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:07

Recebidos os autos
17/09/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:29

Recebidos os autos
16/09/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:29

Homologada a Transação
24/06/2024 22:25

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 22:23

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 18:29

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:48

de Conciliação
17/05/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 10:14

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:13

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Álvaro Pinto de Oliveira (OAB 11126/MS) Processo 0801752-15.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Cruz Nogueira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
22/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:04

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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