05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800621-05.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Viação Motta Limitada Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Recorrido: Daniel Previattelli Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Recorrido: Gabriela Farias Asmus Advogado: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) As partes noticiaram acordo e postulam sua homologação (fls. 128/129).

O objeto em discussão é disponível e não há qualquer óbice ao requerimento.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, alínea "b", c/c art. 932, I, ambos do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes, objetivando por fim ao litígio, tornando obrigação nos termos ajustado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Transitado em julgado, retornem à origem.
07/11/2024 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0800621-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Previattelli, Gabriela Farias Asmus - Reqdo: Viação Motta Ltda - Decisão de fls. 103: "Ante a tempestividade do recurso (fls. 88), conforme certificado às fls. 102, recebo-o em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:25

Recebidos os autos
15/10/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 11:06

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
04/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:08

Homologada a Transação
03/09/2024 14:08

Recebidos os autos
03/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/06/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0800621-05.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Previattelli, Gabriela Farias Asmus - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
22/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:38

Expedição de Carta.
19/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/04/2024 18:23

Recebidos os autos
10/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:37

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:35

INCONSISTENTE
05/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
25/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:38

Recebidos os autos
13/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:40

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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