06/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:54

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:49

Juntada de Informações
19/02/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 15:31

Juntada de Mandado
09/02/2024 17:42

Expedição de Mandado.
09/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:53

Processo Reativado
09/02/2024 07:47

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 09:45

Expedição de Ofício.
10/11/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lauri da Silva (OAB 27557/PR), Jéssica Viana da Silva Geron (OAB 70753/PR) Processo 0800217-11.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oscar Ricardo Medina - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Oscar Ricardo Medina, R$ 1.809,94
01/11/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:12

Recebidos os autos
01/11/2023 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2023 10:09

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lauri da Silva (OAB 27557/PR), Jéssica Viana da Silva Geron (OAB 70753/PR), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800217-11.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oscar Ricardo Medina - Reqdo: José Alcides Franco Ferreira - Intimação das partes da r. sentença supra: "

Ante ao exposto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I e § 1º, da Lei n. 9.099/95."
09/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:22

Recebidos os autos
27/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 16:51

Juntada de Mandado
17/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:20

Expedição de Mandado.
02/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:53

Recebidos os autos
09/02/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Lauri da Silva (OAB 27557/PR), Jéssica Viana da Silva Geron (OAB 70753/PR) Processo 0800217-11.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oscar Ricardo Medina - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/12/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:28

Recebidos os autos
16/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:22

Expedição de Carta.
16/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:59

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/09/2022 15:35

Recebidos os autos
29/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 18:07

Conclusos para decisão
18/03/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/01/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.
14/12/2021 15:07

Recebidos os autos
14/12/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:37

Expedição de Certidão.
08/12/2021 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/10/2021 15:57

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2021 14:50

Expedição de Certidão.
19/10/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 16:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/09/2021 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/09/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 06:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 06:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
26/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 08:40

Expedição de Carta.
15/04/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:20

Expedição de Certidão.
13/04/2021 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/01/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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